https://www.jota.info/tributos/stj-nega-credito-de-pis-cofins-em-pagamento-a-pessoa-fisica-com-intermediario 2026-11-15T06:32:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-15 STJ nega crédito de PIS/Cofins em pagamento a pessoa física com intermediário https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-hidras-da-internet-a-republicacao-de-fotos-intimas-vazadas 2026-11-15T04:51:51-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-15 As hidras da internet: a republicação de fotos íntimas vazadas https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-reclamacao-no-regime-de-relevancia-parte-ii-como-o-ristj-esvaziou-a-promessa-da-lei 2026-11-15T03:12:57-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-15 A reclamação no regime de relevância (Parte II): como o RISTJ esvaziou a promessa da lei https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/episodio-final-da-serie-taxas-da-suframa 2026-11-15T02:23:45-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-15 Episódio final da série Taxas da Suframa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/50-anos-da-lei-das-sociedades-por-acoes-uma-obra-que-revolucionou-o-direito-societario 2026-11-15T01:26:42-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-15 50 anos da Lei das Sociedades por Ações: uma obra que revolucionou o Direito Societário https://www.jota.info/tributos-e-empresas/infraestrutura/setor-aponta-risco-de-distorcao-em-novas-metas-do-renovabio 2026-11-14T12:31:28-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Setor aponta risco de distorção em novas metas do RenovaBio https://www.jota.info/trabalho/trt2-mantem-justa-causa-contra-funcionaria-que-levou-limoes-e-frango-de-restaurante 2026-11-14T09:59:52-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 TRT2 mantém justa causa contra funcionária que levou limões e frango de restaurante https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/onde-esta-o-preso-a-pergunta-que-a-familia-faz-ao-google-e-o-estado-ainda-nao-responde 2026-11-14T06:56:15-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Onde está o preso? A pergunta que a família faz ao Google e o Estado ainda não responde https://www.jota.info/tributos/carf-afasta-irpj-e-csll-sobre-incentivos-de-icms-da-cervejaria-petropolis 2026-11-14T06:54:20-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Carf afasta IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS da Cervejaria Petrópolis https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-movimento-convergente-pela-alfabetizacao-na-america-latina 2026-11-14T06:15:08-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Um movimento convergente pela alfabetização na América Latina https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/reforma-do-judiciario-a-curva-a-autoescola-e-o-piloto-automatico 2026-11-14T05:13:42-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Reforma do Judiciário: a curva, a autoescola e o piloto automático https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulacao-e-novas-tecnologias/vazamento-de-dados-o-roteiro-de-enfrentamento-do-dpo 2026-11-14T04:38:20-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Vazamento de dados: o roteiro de enfrentamento do DPO https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/shadow-ai-e-os-limites-da-governanca-no-trabalho 2026-11-14T03:47:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Shadow AI e os limites da governança no trabalho https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-pl-da-lei-geral-do-controle-concentrado-e-a-reforma-do-processo-constitucional 2026-11-14T02:44:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 O PL da lei geral do controle concentrado e a reforma do processo constitucional https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/marcas-no-brasil-o-fim-do-volume-e-a-era-da-estrategia 2026-11-14T01:14:30-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-14 Marcas no Brasil: o fim do volume e a era da estratégia https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-4675-falta-coerencia-regulatoria-entre-protecao-da-concorrencia-e-protecao-de-dados-pessoais 2026-11-13T20:22:30-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 PL 4675: falta coerência regulatória entre proteção da concorrência e proteção de dados pessoais https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-interrompe-julgamento-sobre-imposicao-de-castracao-e-vacinacao-para-vendas-de-caes-e-gatos 2026-11-13T19:58:04-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fachin interrompe julgamento sobre imposição de castração e vacinação para vendas de cães e gatos https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-evento-no-rio-fachin-defende-magistrada-negra-para-o-stf 2026-11-13T19:49:36-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Em evento no Rio de Janeiro, Fachin defende magistrada negra para o STF https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/eua-param-decolagens-em-todo-o-pais-apos-pane-de-comunicacao-no-controle-de-trafego-aereo 2026-11-13T19:31:52-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 EUA param decolagens em todo o país após pane de comunicação no controle de tráfego aéreo https://www.jota.info/legislativo/diretorio-nacional-do-pt-discute-ajuste-fiscal-em-meio-a-incomodo-no-partido-e-na-militancia 2026-11-13T17:39:44-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Diretório Nacional do PT discute ajuste fiscal em meio a incômodo no partido e na militância https://www.jota.info/coberturas-especiais/disputa-judicial-sobre-taxa-de-fiscalizacao-do-tabaco-envolve-mais-de-r-500-milhoes 2026-11-13T17:13:28-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões https://www.jota.info/justica/fachin-atende-oab-e-suspende-prazos-na-justica-apos-falha-da-microsoft 2026-11-13T16:18:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft https://www.jota.info/legislativo/senado-retoma-discussao-do-pl-do-codigo-civil-com-efraim-na-presidencia-da-comissao 2026-11-13T15:38:19-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-perverso-deja-vu-em-seara-tributaria-e-o-confisco-dissimulado-no-plp-299-2026 2026-11-13T15:24:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O perverso déjà vu em seara tributária e o confisco dissimulado no PLP 299/2026 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/jornada-de-trabalho-o-stf-pode-dispensar-a-negociacao-coletiva 2026-11-13T12:36:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Jornada de trabalho: o STF pode dispensar a negociação coletiva? https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/nota-fiscal-e-split-payment-avancam-na-reforma-tributaria-mas-adaptacao-de-municipios-preocupa 2026-11-13T11:46:50-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/fuga-do-brasil-tem-impacto-negativo-na-imagem-de-flavio-diz-atlasintel 2026-11-13T11:23:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel https://www.jota.info/executivo/atlasintel-lula-tem-503-de-desaprovacao-aprovacao-e-de-477 2026-11-13T11:16:52-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7% https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/split-payment-problemas-de-constitucionalidade-e-design 2026-11-13T11:05:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Split payment: problemas de constitucionalidade e design https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/fim-da-6x1-dino-mira-em-lacunas-faz-ajustes-mas-nao-muda-principais-pontos-da-emenda 2026-11-13T10:22:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fim da 6x1: Dino mira em lacunas, faz ajustes, mas não muda principais pontos da emenda https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/ajuste-fiscal-governo-lula-criticas-patroes-petistas 2026-11-13T10:13:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 JOTA Principal | Ajuste fiscal do governo Lula segue à Câmara sob críticas de patrões e petistas https://www.jota.info/tributos/stf-derruba-dispensa-de-honorarios-de-sucumbencia-a-procuradores-municipais-em-refis 2026-11-13T10:10:31-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 STF derruba dispensa de honorários de sucumbência a procuradores municipais em Refis https://www.jota.info/tributos/carf-mantem-irpf-em-ganho-de-capital-com-incentivos-fiscais-na-venda-de-acoes 2026-11-13T10:06:49-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações https://www.jota.info/justica/mpsp-processa-sony-por-nao-observar-direito-de-arrependimento-em-jogos-do-playstation 2026-11-13T09:33:24-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/empregado-hipersuficiente-a-opcao-de-negociar-e-nao-demitir 2026-11-13T06:29:00-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Empregado hipersuficiente: a opção de negociar e não demitir https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-cmn-vai-corrigir-a-mira-nos-creditos-judiciais 2026-11-13T02:51:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O CMN vai corrigir a mira nos créditos judiciais? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sucumbencia-nao-e-contraprestacao 2026-11-13T02:00:10-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Sucumbência não é contraprestação https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/gestao-politica-sociedade/o-privilegio-roubado 2026-11-13T01:15:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O privilégio roubado