https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-anistia-de-partidos-politicos-lei-da-liberdade-economica-e-emendas-estaduais 2026-11-09T07:30:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 STF julga anistia de partidos políticos, Lei da Liberdade Econômica e emendas estaduais https://www.jota.info/tributos/juiz-aplica-progressividade-na-retencao-de-irpf-acima-de-r-50-mil 2026-11-09T07:20:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Juiz aplica progressividade na retenção de IRPF acima de R$ 50 mil https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/listas-de-boicote-comercial-por-motivacao-politico-partidaria 2026-11-09T04:41:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Listas de boicote comercial por motivação político-partidária https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/praticas-esg/esg-ao-longo-do-tempo-marcos-e-transformacoes 2026-11-09T03:36:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 ESG ao longo do tempo: marcos e transformações https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/cbs-de-113-as-premissas-do-calculo-e-os-limites-da-aliquota-de-referencia 2026-11-09T03:18:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 CBS de 11,3%: as premissas do cálculo e os limites da alíquota de referência https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tema-1-484-quanto-custa-ao-credor-aplicar-o-ipca-mais-2-antes-do-requisitorio 2026-11-09T02:51:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/gestao-politica-sociedade/da-russia-ao-brasil-em-busca-da-assinatura-estatistica-de-fraude-eleitoral 2026-11-09T02:38:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Da Rússia ao Brasil: em busca da assinatura estatística de fraude eleitoral https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/meta-fiscal-estrutural-e-seguranca-juridica-tributaria 2026-11-09T02:30:20-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Meta fiscal estrutural e segurança jurídica tributária https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/restricoes-do-cmn-a-compra-de-sentencas-arbitrais-por-fidcs-premia-quem-perdeu 2026-11-09T01:37:04-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 Restrições do CMN à compra de sentenças arbitrais por FIDCs premia quem perdeu https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/advogadas-publicas-em-debate/a-advocacia-publica-e-o-projeto-constitucional-antirracista 2026-11-09T00:15:22-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-09 A advocacia pública e o projeto constitucional antirracista https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-preco-que-o-sus-paga-e-o-custo-que-as-apaes-carregam 2026-11-08T17:41:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 O preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/sim-todos-podem-minorias-politicas-nas-eleicoes-de-2026 2026-11-08T11:23:37-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 Sim, todos podem: minorias políticas nas eleições de 2026 https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/b3-operadores-do-mercado-e-cartorios-vao-desenvolver-sistema-de-gestao-de-precatorios-com-cnj 2026-11-08T10:05:52-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 B3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ https://www.jota.info/tributos/carf-mantem-tributacao-de-lucros-de-controladas-da-jbs-mas-derruba-multa 2026-11-08T07:17:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 Carf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/relacoes-governamentais-uma-ponte-entre-o-setor-produtivo-e-o-poder-publico 2026-11-08T05:31:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 Relações Governamentais: uma ponte entre o setor produtivo e o poder público https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-ia-brasileira-nao-comeca-do-zero-mas-precisa-de-direcao 2026-11-08T05:12:28-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 A IA brasileira não começa do zero, mas precisa de direção https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/devedor-contumaz-efeitos-penais-da-lc-225-2026-no-tempo 2026-11-08T05:01:14-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 Devedor contumaz: efeitos penais da LC 225/2026 no tempo https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ibs-e-cbs-os-desafios-da-composicao-de-precos-das-desoneracoes-e-das-imunidades 2026-11-08T02:40:39-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-08 IBS e CBS: os desafios da composição de preços, das desonerações e das imunidades https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-novo-imposto-seletivo-seleciona 2026-11-07T15:21:45-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 O novo Imposto Seletivo seleciona? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tempo-igual-na-previ-nao-e-discriminacao-a-licao-dos-tribunais-europeus 2026-11-07T11:17:26-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 Tempo igual na Previ não é discriminação: a lição dos Tribunais Europeus https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pode-um-estado-declarar-faccoes-como-organizacoes-terroristas 2026-11-07T10:26:12-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 Pode um estado declarar facções como organizações terroristas? https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/metodologia-de-calculo-do-teto-do-consignado-inss-considera-impacto-direto-da-selic 2026-11-07T10:01:35-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic https://www.jota.info/tributos/carf-dispensa-retificacao-de-gfip-para-compensacao-de-contribuicoes-previdenciarias 2026-11-07T06:44:20-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 Carf dispensa retificação de GFIP para compensação de contribuições previdenciárias https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/regulacao-e-novas-tecnologias/a-natureza-informativa-do-sistema-de-informacoes-de-creditos 2026-11-07T05:00:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 A natureza informativa do Sistema de Informações de Créditos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/caducidade-e-indenizacao-previa-no-saneamento-stf-subverte-logica-da-lei-de-concessoes 2026-11-07T02:57:38-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 Caducidade e indenização prévia no saneamento: STF subverte lógica da Lei de Concessões https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-farra-das-locacoes-de-imoveis-sem-licitacao-o-que-diz-a-lei-14-133-2021 2026-11-07T01:37:35-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 A farra das locações de imóveis sem licitação: o que diz a Lei 14.133/2021? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/a-necessaria-coordenacao-entre-o-controle-concentrado-e-o-controle-difuso-de-constitucionalidade 2026-11-07T01:00:35-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-07 A necessária coordenação entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade