https://www.jota.info/trabalho/fim-da-escala-6x1-ccj-da-camara-aprova-admissibilidade-de-pecs 2026-04-22T18:41:33-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Fim da escala 6x1: CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PECs https://www.jota.info/legislativo/impacto-economico-de-pl-com-mudancas-no-codigo-civil-pode-chegar-a-r-184-bilhoes 2026-04-22T18:38:02-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Impacto econômico de PL com mudanças no Código Civil pode chegar a R$ 184 bilhões https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ia-regulacao-democracia/o-novo-padrao-da-seguranca-da-informacao-nos-cartorios-a-partir-do-provimento-213-26-do-cnj 2026-04-22T16:30:18-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 O novo padrão da segurança da informação nos Cartórios, a partir do Provimento 213/26 do CNJ https://www.jota.info/legislativo/mp-junto-ao-tcu-quer-pente-fino-em-voos-da-fab-e-punicao-a-politicos-por-desvios 2026-04-22T16:27:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 MP junto ao TCU quer pente fino em voos da FAB e punição a políticos por desvios https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/contas-vinculadas-em-concessoes-de-infraestrutura-tcu-aberto-a-inovacao 2026-04-22T16:22:40-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Contas vinculadas em concessões de infraestrutura: TCU aberto à inovação? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/brasil-tem-boas-leis-mas-zero-pratica 2026-04-22T16:04:37-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Brasil tem boas leis, mas zero prática? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-de-iniciativa-popular-para-codigo-de-etica-no-stf-por-que-nao 2026-04-22T15:36:46-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 PL de iniciativa popular para Código de Ética no STF: por que não? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-bombig/lula-pode-desistir-da-reeleicao 2026-04-22T14:55:31-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Lula pode desistir da reeleição? https://www.jota.info/coberturas-especiais/estudo-mapeia-novos-criterios-do-stf-para-cobertura-fora-do-rol-da-ans 2026-04-22T14:50:40-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Estudo mapeia novos critérios do STF para cobertura fora do rol da ANS https://www.jota.info/coberturas-especiais/barroso-critica-judicializacao-e-defende-criterios-do-stf-na-saude-privada 2026-04-22T14:43:57-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Barroso critica judicialização e defende critérios do STF na saúde privada https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-valor-minimo-existencial-para-protecao-contra-endividamentos-sessao-de-22-4-2026 2026-04-22T14:27:37-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 STF AO VIVO - Valor mínimo existencial para proteção contra endividamentos- sessão de 22/4/2026 https://www.jota.info/trabalho/tst-adicional-de-periculosidade-para-motociclistas-independe-de-regulamentacao-do-mte 2026-04-22T11:02:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 TST: adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação do MTE https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/jota-principal-volta-do-feriado-tem-reducao-de-jornada-na-ccj-da-camara 2026-04-22T10:48:37-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 JOTA Principal: Volta do feriado tem redução de jornada na CCJ da Câmara https://www.jota.info/tributos/carf-mantem-cobranca-de-irpf-contra-herdeiro-das-casas-bahia 2026-04-22T10:09:54-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Carf mantém cobrança de IRPF contra herdeiro das Casas Bahia https://www.jota.info/tributos/stj-garante-acesso-ao-reintegra-para-setor-naval-e-exige-regularidade-fiscal 2026-04-22T10:08:36-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 STJ garante acesso ao Reintegra para setor naval e exige regularidade fiscal https://www.jota.info/coberturas-especiais/transporte-rodoviario-passageiros/janela-da-antt-testa-abertura-e-expoe-limites-da-regulacao 2026-04-22T09:02:18-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Janela da ANTT testa abertura e expõe limites da regulação https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/as-eleicoes-parlamentares-na-hungria 2026-04-22T07:43:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 As eleições parlamentares na Hungria https://www.jota.info/justica/desembargadora-do-trt2-altera-voto-em-sistema-apos-fim-de-julgamento-virtual 2026-04-22T07:15:23-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Desembargadora do TRT2 altera voto em sistema após fim de julgamento virtual https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-urgente-modernizar-a-fiscalizacao-em-telecomunicacoes 2026-04-22T06:25:12-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 É urgente modernizar a fiscalização em telecomunicações https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/gestao-politica-sociedade/governanca-experimental-modismo-mais-do-mesmo-ou-um-caminho-a-seguir 2026-04-22T05:00:29-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Governança experimental: modismo, mais do mesmo ou um caminho a seguir? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/liminares-na-saude-a-qualquer-custo-o-impacto-economico-da-judicializacao 2026-04-22T04:16:41-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Liminares na saúde a qualquer custo? O impacto econômico da judicialização https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/judicializacao-das-taxas-ameaca-inovacao-digital 2026-04-22T02:25:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Judicialização das taxas ameaça inovação digital https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/prioridades-desalinhadas-a-pauta-institucional-da-anm-e-os-entraves-do-setor-mineral 2026-04-22T01:55:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-22 Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral https://www.jota.info/stf/do-supremo/associacao-vai-ao-stf-para-questionar-falta-de-criterios-para-alongamento-do-credito-rural 2026-04-21T17:56:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Associação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/mulheres-na-regulacao/pagamentos-digitais-dados-e-poder-monetario 2026-04-21T16:02:08-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Pagamentos digitais, dados e poder monetário https://www.jota.info/justica/stj-arbitro-que-usou-uniforme-patrocinado-pela-sky-pede-indenizacao-por-direitos-de-imagem 2026-04-21T15:02:18-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 STJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario 2026-04-21T11:32:06-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 STF fragmentado leva ministros a proporem soluções próprias para a crise no Judiciário https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/discussao-sobre-pl-do-codigo-civil-avanca-em-contratos-bens-digitais-e-credito-rural 2026-04-21T10:02:42-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural https://www.jota.info/tributos/liminar-suspende-majoracao-de-10-sobre-base-de-calculo-de-empresa-do-lucro-presumido 2026-04-21T09:43:08-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido https://www.jota.info/tributos/receita-antecipa-adesao-ao-simples-nacional-em-2027-para-viabilizar-transicao-ao-ibs-e-a-cbs 2026-04-21T08:39:35-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS https://www.jota.info/energia/concorrencia-e-infraestrutura-travam-combustiveis-de-aviacao-e-maritimo-diz-gt 2026-04-21T07:30:00-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Concorrência e infraestrutura travam combustíveis de aviação e marítimo, diz GT https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/inseguranca-juridica-no-acodado-tramite-de-urgencia-do-pl-4588-21 2026-04-21T07:00:06-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Insegurança jurídica no açodado trâmite de urgência do PL 4588/21 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-dizem-os-numeros-do-sistema-de-justica-apos-10-anos-do-cpc-2015 2026-04-21T05:30:24-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 O que dizem os números do sistema de justiça após 10 anos do CPC 2015? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quem-responde-a-consulta-tributaria-do-ibs-e-da-cbs 2026-04-21T05:25:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Quem responde à consulta tributária do IBS e da CBS? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/proxima-fase-das-fintechs-pode-ser-a-consolidacao 2026-04-21T05:20:28-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Próxima fase das fintechs pode ser a consolidação https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/confianca-previsibilidade-e-poder-na-reorganizacao-da-economia-global 2026-04-21T05:15:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Confiança, previsibilidade e poder na reorganização da economia global https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-a-saude-suplementar-revela-sobre-a-capacidade-de-governar-a-saude 2026-04-21T05:10:00-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 O que a saúde suplementar revela sobre a capacidade de governar a saúde https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/minerais-criticos-da-america-latina-desenvolvimento-autonomo-ou-dependencia-ampliada 2026-04-21T05:05:05-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Minerais críticos da América Latina: desenvolvimento autônomo ou dependência ampliada? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/afericao-de-idade-em-ambientes-digitais-os-novos-contornos-do-eca-digital 2026-04-21T05:00:12-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-21 Aferição de idade em ambientes digitais: os novos contornos do ECA Digital https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/com-484-de-apoio-e-491-de-rejeicao-lula-avanca-em-ranking-regional-de-consultoria-argentina 2026-04-20T15:10:30-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Com 48,4% de apoio e 49,1% de rejeição, Lula avança em ranking regional de consultoria argentina https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-pede-a-moraes-que-zema-seja-investigado-no-inquerito-das-fake-news 2026-04-20T14:54:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Gilmar Mendes pede a Moraes que Zema seja investigado no inquérito das fake news https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/democracia-em-transe/caso-do-banco-master-escancara-jogo-politico-e-reforca-imagem-do-mar-de-lama 2026-04-20T12:41:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Caso do Banco Master escancara jogo político e reforça imagem do mar de lama https://www.jota.info/energia/gt-propoe-revisao-de-leiloes-de-glp-e-incentivo-para-versao-renovavel 2026-04-20T10:38:35-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 GT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/partilha-de-valorizacao-de-empresas-na-reforma-do-codigo-civil-gera-inseguranca-juridica 2026-04-20T10:33:56-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Partilha de valorização de empresas na reforma do Código Civil gera insegurança jurídica https://www.jota.info/tributos/reforma-tributaria-deve-impulsionar-ainda-mais-times-a-virarem-safs-dizem-analistas 2026-04-20T08:01:54-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Reforma Tributária deve impulsionar ainda mais times a virarem SAFs, dizem analistas https://www.jota.info/saude/ans-adotara-inteligencia-artificial-para-reduzir-estoque-de-processos 2026-04-20T07:30:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 ANS adotará inteligência artificial para reduzir estoque de processos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/governanca-orcamentaria-do-imposto-seletivo 2026-04-20T05:50:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Governança orçamentária do imposto seletivo https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/concessoes-e-ppps-no-saneamento-por-que-o-rotulo-engana 2026-04-20T05:40:12-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/advogadas-publicas-em-debate/a-advocacia-publica-e-a-reforma-tributaria 2026-04-20T05:30:32-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 A advocacia pública e a reforma tributária https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-aparente-conflito-entre-decisoes-de-stf-e-stj-em-materia-tributaria 2026-04-20T05:30:03-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 O aparente conflito entre decisões de STF e STJ em matéria tributária https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pejotizacao-e-plataformas-congresso-tenta-redesenhar-parametros-da-contratacao 2026-04-20T05:20:30-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Pejotização e plataformas: Congresso tenta redesenhar parâmetros da contratação https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-governanca-da-influencia-tecnologica-sobre-a-mente-humana-na-pauta-legislativa 2026-04-20T05:10:49-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 A governança da influência tecnológica sobre a mente humana na pauta legislativa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-transacao-de-interesse-regulatorio-e-o-que-ela-exige-das-agencias 2026-04-20T05:05:08-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 A transação de interesse regulatório e o que ela exige das agências https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abde/crescimento-potencial-avancos-e-desafios 2026-04-20T05:00:57-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Crescimento potencial: avanços e desafios https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-a-conciliacao-e-a-contencao-o-stf-e-a-celeridade-a-la-carte-na-adpf-1236 2026-04-20T05:00:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-04-20 Entre a conciliação e a contenção: o STF e a celeridade à la carte na ADPF 1236