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https://www.jota.info/coberturas-especiais/ai-no-brasil/inteligencia-artificial-aumentou-vagas-e-salarios-no-contencioso-de-massa 2026-10-08T12:31:18-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 Inteligência artificial aumentou vagas e salários no contencioso de massa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/em-clima-de-justica/brasil-e-china-futuro-da-seguranca-alimentar-passa-por-amazonia-e-cerrado 2026-10-08T12:22:10-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 Brasil e China: futuro da segurança alimentar passa por Amazônia e Cerrado https://www.jota.info/justica/cade-extingue-definitivamente-processo-sobre-moratoria-da-soja-e-multa-aprosoja-por-querer-rediscutir-arquivamento 2026-10-08T12:07:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 Cade extingue definitivamente processo sobre Moratória da Soja e multa Aprosoja por querer rediscutir arquivamento https://www.jota.info/trabalho/alcolumbre-sinaliza-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-na-proxima-semana 2026-10-08T11:04:50-03:00 JOTA 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https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/o-que-e-clausula-de-barreira-e-o-que-acontece-com-partidos-sem-desempenho-minimo 2026-10-08T10:24:29-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 O que é cláusula de barreira e o que acontece com partidos sem desempenho mínimo? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/oab-vs-enter-a-tentativa-de-regulamentar-ia-na-advocacia-por-meio-de-sentenca 2026-10-08T09:55:51-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 OAB vs. Enter: a tentativa de regulamentar IA na advocacia por meio de sentença https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/flavio-clima-de-ja-ganhou-lula-engajamento-deputados 2026-10-08T09:48:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 JOTA Principal | Flávio tenta conter clima de ‘já ganhou’, e Lula busca engajamento com deputados eleitos https://www.jota.info/tributos/stf-exclui-credito-presumido-de-icms-da-base-do-pis-cofins-2 2026-10-08T07:10:10-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-10-08 STF exclui crédito presumido de ICMS da base do 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