https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-evento-no-rio-fachin-defende-magistrada-negra-para-o-stf 2026-11-13T17:28:43-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF https://www.jota.info/coberturas-especiais/disputa-judicial-sobre-taxa-de-fiscalizacao-do-tabaco-envolve-mais-de-r-500-milhoes 2026-11-13T17:13:28-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Disputa judicial sobre taxa de fiscalização do tabaco envolve mais de R$ 500 milhões https://www.jota.info/justica/fachin-atende-oab-e-suspende-prazos-na-justica-apos-falha-da-microsoft 2026-11-13T16:18:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft https://www.jota.info/legislativo/senado-retoma-discussao-do-pl-do-codigo-civil-com-efraim-na-presidencia-da-comissao 2026-11-13T15:38:19-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-perverso-deja-vu-em-seara-tributaria-e-o-confisco-dissimulado-no-plp-299-2026 2026-11-13T15:24:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O perverso déjà vu em seara tributária e o confisco dissimulado no PLP 299/2026 https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/imposto-seletivo-puxa-pra-baixo-avaliacao-da-reforma-tributaria 2026-11-13T13:30:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Imposto seletivo puxa pra baixo avaliação da reforma tributária https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/jornada-de-trabalho-o-stf-pode-dispensar-a-negociacao-coletiva 2026-11-13T12:36:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Jornada de trabalho: o STF pode dispensar a negociação coletiva? https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/nota-fiscal-e-split-payment-avancam-na-reforma-tributaria-mas-adaptacao-de-municipios-preocupa 2026-11-13T11:46:50-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Nota fiscal e split payment avançam na reforma tributária, mas adaptação de municípios preocupa https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/fuga-do-brasil-tem-impacto-negativo-na-imagem-de-flavio-diz-atlasintel 2026-11-13T11:23:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fuga do Brasil tem impacto negativo na imagem de Flávio, diz AtlasIntel https://www.jota.info/executivo/atlasintel-lula-tem-503-de-desaprovacao-aprovacao-e-de-477 2026-11-13T11:16:52-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 AtlasIntel: Lula tem 50,3% de desaprovação; aprovação é de 47,7% https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/split-payment-problemas-de-constitucionalidade-e-design 2026-11-13T11:05:21-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Split payment: problemas de constitucionalidade e design https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/fim-da-6x1-dino-mira-em-lacunas-faz-ajustes-mas-nao-muda-principais-pontos-da-emenda 2026-11-13T10:22:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Fim da 6x1: Dino mira em lacunas, faz ajustes, mas não muda principais pontos da emenda https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/ajuste-fiscal-governo-lula-criticas-patroes-petistas 2026-11-13T10:13:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 JOTA Principal | Ajuste fiscal do governo Lula segue à Câmara sob críticas de patrões e petistas https://www.jota.info/tributos/stf-derruba-dispensa-de-honorarios-de-sucumbencia-a-procuradores-municipais-em-refis 2026-11-13T10:10:31-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 STF derruba dispensa de honorários de sucumbência a procuradores municipais em Refis https://www.jota.info/tributos/carf-mantem-irpf-em-ganho-de-capital-com-incentivos-fiscais-na-venda-de-acoes 2026-11-13T10:06:49-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Carf mantém IRPF em ganho de capital com incentivos fiscais na venda de ações https://www.jota.info/justica/mpsp-processa-sony-por-nao-observar-direito-de-arrependimento-em-jogos-do-playstation 2026-11-13T09:33:24-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 MPSP processa Sony por não observar direito de arrependimento em jogos do Playstation https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/empregado-hipersuficiente-a-opcao-de-negociar-e-nao-demitir 2026-11-13T06:29:00-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Empregado hipersuficiente: a opção de negociar e não demitir https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-cmn-vai-corrigir-a-mira-nos-creditos-judiciais 2026-11-13T02:51:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O CMN vai corrigir a mira nos créditos judiciais? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sucumbencia-nao-e-contraprestacao 2026-11-13T02:00:10-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 Sucumbência não é contraprestação https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/gestao-politica-sociedade/o-privilegio-roubado 2026-11-13T01:15:27-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-13 O privilégio roubado https://www.jota.info/legislativo/senado-aprova-texto-base-do-pacote-fiscal-com-impacto-previsto-de-ate-r-56-bi 2026-11-12T22:24:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Senado aprova texto-base do pacote fiscal com impacto previsto de até R$ 56 bi https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-contra-anulacao-da-pena-de-bolsonaro-e-diz-que-caso-e-diferente-do-de-moraes 2026-11-12T21:12:22-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 PGR se manifesta contra anulação da pena de Bolsonaro e diz que caso é diferente do de Moraes https://www.jota.info/trabalho/fim-da-6x1-dino-autoriza-que-empresas-distribuam-2-horas-sem-precisar-de-acordo-coletivo 2026-11-12T20:55:14-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Fim da 6x1: Dino autoriza que empresas distribuam 2 horas sem precisar de acordo coletivo https://www.jota.info/stf/do-supremo/carmen-lucia-manda-arquivar-acao-contra-possibilidade-de-presidente-bloquear-cidadaos-em-rede-social 2026-11-12T20:44:05-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Cármen Lúcia manda arquivar ação contra possibilidade de presidente bloquear cidadãos em rede social https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-crimes-patrimoniais-contra-familiares-e-piso-salarial-dos-professores-12-11-2026 2026-11-12T20:01:55-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 STF - Crimes patrimoniais contra familiares e piso salarial dos professores - 12/11/2026 https://www.jota.info/stf/do-supremo/zanin-indefere-pedido-de-liminar-do-psd-para-2o-turno-no-rio-de-janeiro 2026-11-12T19:01:04-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Zanin indefere pedido de liminar do PSD para realizar 2º turno no Rio de Janeiro https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-rejeita-recursos-e-manda-encerrar-acao-sobre-acordo-dos-planos-economicos 2026-11-12T18:58:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 STF rejeita recursos e manda encerrar ação sobre acordo dos planos econômicos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/plp-299-dobra-o-aumento-do-lucro-presumido-e-poe-compensacao-tributaria-nas-maos-do-executivo 2026-11-12T18:39:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 PLP 299 dobra o aumento do lucro presumido e põe compensação tributária nas mãos do Executivo https://www.jota.info/executivo/apos-fogo-amigo-planejamento-atua-para-pacificar-plp-do-ajuste-fiscal-entre-deputados-petistas 2026-11-12T17:37:39-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Após fogo amigo, Planejamento atua para pacificar PLP do ajuste fiscal entre deputados petistas https://www.jota.info/trabalho/stj-decide-que-vale-transporte-pago-em-dinheiro-integra-base-de-calculo-do-fgts 2026-11-12T16:51:34-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 STJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/pacote-fiscal-do-governo-preve-ajuste-de-ate-r-54-bi-em-2027-veja-ponto-a-ponto 2026-11-12T16:43:56-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Pacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/bc-decreta-liquidacoes-de-cooperativa-de-credito-e-administradora-de-consorcios 2026-11-12T16:13:46-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 BC decreta liquidações de cooperativa de crédito e administradora de consórcios https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/fim-da-6x1-o-que-muda-para-quem-ja-adota-40-horas-semanais 2026-11-12T14:22:47-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Fim da 6x1: o que muda para quem já adota 40 horas semanais https://www.jota.info/coberturas-especiais/direitos-humanos/corte-idh-condena-argentina-por-impeachment-de-ministro-da-suprema-corte-e-aponta-violacao-da-independencia-judicial 2026-11-12T12:59:29-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Corte IDH condena Argentina por impeachment de ministro da Suprema Corte e aponta violação da independência judicial https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/tse-mantem-multa-por-video-que-associa-celina-leao-a-produtora-de-dark-horse 2026-11-12T11:44:09-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 TSE mantém multa por vídeo que associa Celina Leão à produtora de Dark Horse https://www.jota.info/saude/stj-valida-regras-da-ans-sobre-pagamento-de-planos-coletivos-por-adesao 2026-11-12T11:30:14-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 STJ valida regras da ANS sobre pagamento de planos coletivos por adesão https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/senado-vota-ajuste-fiscal-governo-lula 2026-11-12T10:46:07-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 JOTA Principal | Senado vota hoje pacote de ajuste fiscal do governo Lula https://www.jota.info/trabalho/governo-envia-ao-congresso-proposta-de-ratificacao-da-convencao-193-da-oit 2026-11-12T10:13:38-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Governo envia ao Congresso proposta de ratificação da Convenção 193 da OIT https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-interesse-publico-nao-pode-esperar-pelo-fim-dos-conflitos 2026-11-12T07:34:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 O interesse público não pode esperar pelo fim dos conflitos https://www.jota.info/tributos/stj-exclui-bonificacoes-da-base-de-calculo-do-pis-cofins-mas-preve-ressalva 2026-11-12T07:08:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 STJ exclui bonificações da base de cálculo do PIS/Cofins, mas prevê ressalva https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/desigualdade-pelo-mercado-e-desigualdade-pelo-estado 2026-11-12T04:37:33-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/reforma-tributaria-e-concessoes-de-saneamento 2026-11-12T04:03:41-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Reforma tributária e concessões de saneamento https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/fundacoes-imunes-vao-pagar-cbs-e-ibs 2026-11-12T03:51:42-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Fundações imunes vão pagar CBS e IBS? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/concorrencia-desleal-via-inteligencia-artificial 2026-11-12T03:49:03-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Concorrência desleal via inteligência artificial? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pl-2-925-e-o-minoritario-o-enforcement-privado-que-falta 2026-11-12T02:24:59-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 PL 2.925 e o minoritário: o enforcement privado que falta https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-proposta-de-agenda-para-soberania-digital-do-brasil 2026-11-12T01:12:24-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-12 Uma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-crimes-patrimoniais-contra-conjuges-e-parentes-11-11-2026 2026-11-11T22:26:29-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 STF - Crimes patrimoniais contra cônjuges e parentes - 11/11/2026 https://www.jota.info/justica/stj-define-atividades-que-permitem-transferencias-mesmo-com-pendencias-fiscais 2026-11-11T20:42:53-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 STJ define atividades que permitem transferências mesmo com pendências fiscais https://www.jota.info/legislativo/relator-do-pl-da-ia-quer-reducao 2026-11-11T18:35:40-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Relator do PL da IA quer redução do papel da ANPD no controle da regulação https://www.jota.info/energia/eletronuclear-quer-nova-frente-alem-de-angra-3 2026-11-11T18:23:22-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Eletronuclear quer nova frente além de Angra 3 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-urgencia-que-a-economia-impoe-a-regulacao-dos-mercados-digitais 2026-11-11T18:09:06-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 A urgência que a economia impõe à regulação dos mercados digitais https://www.jota.info/coberturas-especiais/pl-de-mercados-digitais-pode-avancar-sem-responder-quanto-custa-e-quem-paga-a-conta-da-regulacao 2026-11-11T17:52:51-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 PL de mercados digitais pode avançar sem responder quanto custa e quem paga a conta da regulação https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-interrompe-julgamento-com-maioria-formada-para-derrubar-lei-que-restringe-cota-racial 2026-11-11T17:07:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Gilmar Mendes interrompe julgamento com maioria formada para derrubar lei que restringe cota racial https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/trabalho-previdencia-empresas/na-escala-6x1-o-tempo-e-merito 2026-11-11T16:14:37-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Na escala 6x1, o tempo é mérito https://www.jota.info/saude/gilmar-mendes-suspende-processos-sobre-substituicao-da-tabela-sus 2026-11-11T15:28:57-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Gilmar Mendes suspende processos sobre substituição da tabela SUS https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-contraditorio-interno-de-og-fernandes-a-escuta-como-legado-judicial 2026-11-11T13:10:14-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 O contraditório interno de Og Fernandes: a escuta como legado judicial https://www.jota.info/executivo/popularidade-de-lula-volta-a-superar-50-em-ranking-de-presidentes 2026-11-11T13:02:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Popularidade de Lula volta a superar 50% em ranking de presidentes https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-regulacao-financeira/falta-ao-banco-central-ser-central-nos-conflitos-de-consumo 2026-11-11T13:00:58-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Falta ao Banco Central ser central nos conflitos de consumo https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-quer-dar-nota-ao-saneamento-dos-municipios 2026-11-11T12:58:12-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 TCU quer dar nota ao saneamento dos municípios https://www.jota.info/justica/stj-discute-se-valor-da-marca-integra-apuracao-de-bens-na-saida-de-socio-caso-contrato-seja-omisso 2026-11-11T12:25:14-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 STJ discute se valor da marca integra apuração de bens na saída de sócio caso contrato seja omisso https://www.jota.info/executivo/lula-inaugura-politica-externa-4-0-e-cobra-paises-ricos-na-cop31 2026-11-11T12:16:25-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Lula inaugura política externa 4.0 e cobra países ricos na COP31 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/modulacao-existe-para-prestigiar-a-confianca-do-particular-nos-atos-do-estado 2026-11-11T11:46:13-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Modulação existe para prestigiar a confiança do particular nos atos do Estado https://www.jota.info/saude/ministerio-da-saude-inicia-processo-de-incorporacao-de-vacina-sem-registro-na-anvisa 2026-11-11T10:00:53-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Ministério da Saúde inicia processo de incorporação de vacina sem registro na Anvisa https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/governo-mantem-cronograma-reforma-tributaria 2026-11-11T09:16:18-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 JOTA Principal | Governo mantém cronograma da reforma tributária, e Fazenda corre para aprovar medidas no Congresso https://www.jota.info/tributos/carf-valida-cide-sobre-royalties-pagos-por-direitos-de-transmissao-ao-exterior 2026-11-11T07:22:43-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Carf valida Cide sobre royalties pagos por direitos de transmissão ao exterior https://www.jota.info/executivo/eleicao-mostra-importancia-de-projeto-de-ia-tratar-de-transparencia-algoritmica-diz-chefe-da-sedigi 2026-11-11T07:00:16-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Eleição mostra importância de projeto de IA tratar de transparência algorítmica, diz chefe da Sedigi https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/quem-interpreta-a-constituicao 2026-11-11T06:20:25-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Quem interpreta a Constituição? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-tributaria-e-concessoes-o-desafio-de-preservar-o-equilibrio-dos-contratos 2026-11-11T04:49:10-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Reforma tributária e concessões: o desafio de preservar o equilíbrio dos contratos https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cadastro-de-assedio-eleitoral-so-se-sustenta-depois-do-processo-administrativo 2026-11-11T03:01:42-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Cadastro de assédio eleitoral só se sustenta depois do processo administrativo https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/como-a-air-define-o-problema-regulatorio-indicadores-e-resultados-de-ancine-aneel-e-anm 2026-11-11T02:57:36-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Como a AIR define o problema regulatório? Indicadores e resultados de Ancine, Aneel e ANM https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/quando-a-relevancia-forma-precedente-e-o-que-restou-da-reclamacao-no-stj 2026-11-11T01:31:54-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 Quando a relevância forma precedente e o que restou da reclamação no STJ? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-urgencia-que-a-eleicao-emprestou-ao-projeto-de-regulacao-de-mercados-digitais 2026-11-11T00:55:17-03:00 JOTA Jornalismo pt-BR 2026-11-11 A urgência que a eleição emprestou ao projeto de regulação de mercados digitais